Fashova E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Fashova é uma plataforma de comércio eletrónico que permite a empresas e fabricantes (doravante "vendedores") vender os seus produtos diretamente aos clientes finais. A Fashova, como plataforma passiva, não intervém ativamente na oferta, venda ou entrega de produtos dos vendedores.

No âmbito da sua missão principal e dos serviços prestados aos utilizadores, a Fashova tem regras rigorosas que proíbem a oferta ou venda de produtos que violem direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de terceiros. A Fashova disponibiliza formas através das quais terceiros podem informar sobre casos de alegada violação dos seus direitos de propriedade intelectual. A Fashova reserva-se também o direito de bloquear o acesso a materiais ou removê-los, se de boa-fé considerar que violam direitos de terceiros, e ainda de remover vendedores ou cessar a prestação de serviços a vendedores que violem repetidamente estes direitos.

Abaixo estão algumas informações relativas à propriedade intelectual, como as partes legitimadas podem comunicar à Fashova alegadas violações de direitos de propriedade intelectual, e informações sobre como os vendedores na plataforma Fashova podem responder quando estas reclamações são direcionadas às suas ofertas ou contas. Todas as notificações da Fashova de que determinado material viola direitos de propriedade intelectual válidos e existentes devem ser apresentadas de boa-fé, sob juramento e sob pena de falso testemunho.

Apelo aos Proprietários de Marcas Registadas

Se algum proprietário de marca registada acredita que no marketplace da Fashova possam estar a ser vendidos produtos contrafeitos que violam os seus direitos de marca, deve contactar imediatamente a Fashova para que sejam tomadas todas as medidas legais necessárias para remover tal vendedor que estaria a violar o direito de marca registada. A Fashova leva os direitos de propriedade intelectual muito a sério e compromete-se a garantir que a sua plataforma esteja livre de produtos contrafeitos e outros materiais infratores. Por isso, a Fashova apela aos proprietários de marcas registadas para que comuniquem casos suspeitos de violação, para que possam ser rapidamente tomadas as medidas adequadas.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR

Respeitamos os direitos dos artistas e proprietários de conteúdo, e a Fashova considera cuidadosamente as notificações de alegadas violações de direitos de autor. Se acredita que a sua obra protegida por direitos de autor está a ser copiada de uma forma que constitui violação de direitos de autor e está acessível na Fashova, por favor informe o representante da Fashova para proteção de direitos de autor através do endereço de e-mail copyright@fashova.com.

Ao apresentar um relatório, por favor forneça as seguintes informações

• Assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
• Identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada.
• Identificação do material que alegadamente viola os seus direitos e onde se encontra na Fashova.
• Informações suficientes para que a Fashova o possa contactar, como o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Declaração de que tem convicção de boa-fé de que o uso do material da forma objeto de reclamação não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, seu representante ou pela lei.
• Declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações fornecidas são exatas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

A sua colaboração é importante para nós, para que possamos resolver rápida e eficazmente casos de alegadas violações de direitos de autor.

Obrigado!

Equipa Fashova